Sistemas de Saneamento Básico

Sistemas de Saneamento Básico, Engenaria Sanitária e Ciências Ambientais: ordenamentos setorias e discrionariedade técnica

Wladimir Loureiro (Faculdade de Direito - UERJ) wladimirloureiro@gmail.com

Resumo

Este artigo abordará a Engenharia Sanitária e as Ciências Ambientais como fontes inspiradores de leis ambientais e como instâncias legiferantes ou criadoras de leis. Como fator favorável a essas hipóteses apresentamos a progressiva implementação de ordenamentos setoriais. Como fator problematizante, ou desfavorável, a existência sobejante de textos legais de origem constituinte, federal, estadual e regulamentar, muitas vezes definindo tcnicas e conceitos científicos.

Palavras-chave: esgotos, águas pluviais, Direito Ambiental Constitucional, Engenharia Sanitária e Ciências Ambientais.

1. Introdução: marco conceitual

Chama-se de saneamento tudo que diz respeito a limpeza e incolumidade pública relacionada com esta. A área do conhecimento voltada a desenvolver e efetivar o saneamento é a Engenharia Sanitária. Esta cuida do saneamento básico e da defesa sanitária.

Defesa sanitária é de difícil definição, mas podemos definir com todo saneamento que não seja relacionado a esgoto, águas e lixo comuns. É tema dos filmes sobre infecção generalizada.

Saneamento básico é o saneamento que diz respeito a todas as pessoas, relaciona-se com o rio que passa em nossa rua, a água que chega em nossa casa e os refugos que qualquer pessoa produz (chamados pela lei de resíduos sólidos ou efluentes).

Ciências Ambientais é um conceito que depende de outro conceito, não existiriam sem a ideia de meio ambiente. São o conjunto de disciplinas que estudam o meio ambiente, sua razão de ser, sua degradação, preservação e formas de recuperação. É a forma mais adequada de desenvolver conhecimento sobre o tema, considerando sua inerente transversalidade.

Direito Ambiental Constitucional parte do Direito Ambiental que subordina todas as outras. Dotada de mais alta normatividade por deter uma maior carga democrática. Essa carga democrática pode ser pela forma que se produziu a norma, como o maior número de pessoas que participaram de seu processo de criação, ou pelo assunto que a norma tratou, pelo maior número de pessoas que serão afetadas pela norma.

Os ordenamentos setoriais são as áreas do direito em que se permite a criação por processos diferentes dos processos tradicionais de criação de normas. Esses processos tradicionais são a votação pelo Poder Legislativo ou a decretação pelo Poder Executivo.

A discricionariedade técnica é a possibilidade de órgãos diferentes do Poder Legislativo ou do Poder Executivo criarem normas, sob o único requisito de, apesar de não serem votados, desenvolverem conhecimento na área que normatizam.

As ruas do Rio

http://asruasdorio.blogspot.com
Lendo As ruas do Rio descobri o sentido da cidade.
Um continuum do espaço tecnológico, espaço psicológico e espaço natural.
Um locus de contemplação.
Não há cidade sem síntese, sem sentimento ou sem forma. 
Não há cidade sem deslumbramento.

Despejo de esgoto em São Conrado

Há mais ou menos um mês, a Cedae foi avisada sobre o esgoto que está sendo despejado na Avenida Almirante Alvaro Alberto,

Blog do SRZD: Cedae desvia esgoto sem tratamento para canal do Leblon

Milhares de litros de esgoto foram flagrados vazando de duas manilhas, na madrugada desta quarta-feira, no canal da Rua Visconde de Albuquerque, no Leblon.......

Tratamento de esgoto

Excelente guia sobre tratamento de esgoto, com fotos, diagramas, regulamentação legal e defesa do ambiente no site da SANEPAR

http://www.sanepar.com.br/sanepar/CalandraKBX/calandra.nsf/0/25678F656EED3C2D832572A3006D5022?OpenDocument&pub=T&proj=InternetSanepar&sec=Internet_ASanepar

Quadrinhos: O habitante do esgoto

Muito non-sense e ao mesmo tempo consciente. Não deixem de ler essa historinha do Sr. Gustavo Neves.

http://tiribazine.sites.uol.com.br/hq_esgoto_01.html

Tratamento de esgoto

TRATAMENTO DE ESGOTO


O tratamento dos esgotos domésticos tem como objetivo, principalmente: remover o material sólido; reduzir a demanda bioquímica de oxigênio; exterminar microorganismos patogênicos; reduzir as substâncias químicas indesejáveis.
As diversas unidades da estação convencional podem ser agrupadas em função das eficiências dos tratamentos que proporciona. Assim temos:
Tratamento preliminar: gradeamento, remoção de gorduras e remoção de areia.
Tratamento primário: tratamento preliminar, decantação, digestão do lodo e secagem do lodo.
Tratamento secundário: tratamento primário, tratamento biológico, decantação secundária e desinfecção.

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Rio Comprido, passado, presente e futuro

Este post é uma homenagem a redescoberta do Bairro do Rio Comprido feita no blog: http://asruasdorio.blogspot.com/2010/09/o-que-restou-do-rio-comprido-parte-12.html

Eleições estaduais e os rios

Os rios são, para o nosso susto, um dos cinco temas mais debatidos nesta eleição. Nos últimos dias vi tanto do rio, canal, valão, esgoto e estação de tratamento no programa eleitoral que no resto do ano todo.
Três candidatos falam sobre eles, são os três primeiro colocados, o atual Governador, o Gabeira, do Partido Verde, e o Prof. Eduardo Serra, do Partido Comunista.

Para Cabral e seus arautos, com destaque um cidadão indefinido, travestido de ambientalista e que foi responsável pela pasta ambiental, dizem que a empresa responsável vem promovendo saneamento e despoluição, até apareceu um biologo de plantão para dizer que o governo atual trabalhou muito bem. O curioso que as palavras meigas deste ilustre acadêmico, ditas em sua cena no programa eleitoral, contrastam com os palavrões que ele usa em seu site na internet para se referir a poluição hidrográfica da cidade.

Gabeira vem desde o primeiro dia mostrando valões em locais onde as pessoas pagam tarifas de esgoto, mostrou Jardim Catarina, em São Gonçalo, mostrou Rio Sarapuí, em Nova Iguaçu e mostrou o Canal das Taxas, em Jacarepaguá. Deu pra sentir o cheiro em casa.
Seu blog segue o mesmo sentido cheio de fotos de valões. Até o caderno policial também falou de saneamento, com Cabral, Victer, Jerominho e Natalino inaugurando uma estação de tratamento de esgoto (ETE) da CEDAE na Zona Oeste.
Prometeu estender o saneamento básico para todo o Estado até 2020.
Gostei do prazo parece compromisso de quem sabe do que fala.

O Professor Eduardo Serra, curiosamente a frente do Professor Peregrino nas pesquisas eleitorais, caracteriza-se por falar bem articuladamente, emitir informações concisas e coerentes, diferente de outros candidatos de extrema-esquerda. O candidato enfatizou que falta de saneamento é coisa de quarto mundo, que a falta de saneamento, no caso coleta adequada do esgoto, aumenta o sofrimento das pessoas que moram em regiões já muito maltratadas pelo governo.
Em entrevista a CBN falou de um caso de um companheiro (ops! ele é comunista ou petista? não seria "camarada"?) que mora em Nova Iguaçu. Ao lado de sua residência passa um valão citou o candidato.
Como característico dos (verdadeiros) comunistas, o candidato vê as coisas com integralidade, defende a preservação radical do meio ambiente e diz que o melhor meio de transporte urbano é o aquaviário. Ao falar isso, na mesma entrevista, os âncoras pensaram nas barcas para Niterói!

A idéia mais cretina que vi veio dos - tinha que ser! - governistas. Defenderam um piscinão na Praça da Bandeira para evitar enchentes. Como lembrado por jornalistas isso custaria uma fábula de dinheiro.

Prezados senhores, a solução para as enchentes na Grande Tijuca está no aumento do número de bacias de contenção, renaturalização das calhas e dos talvegues dos rios da região e abertura dos trechos cobertos dos rios Trapicheiros, Joana, Comprido e Maracanã e do próprio Canal do Mangue.
Isso não só eliminaria 90% das enchentes como anularia a ilha de calor da região e propiciaria o uso desses veios hidrológicos como meio de transporte aquaviário ligando área tão extensa que vai do Grajaú a Rodoviária e a entrada do Rebouças.
Isso também devolveria o habitat natural das garças e tornaria nossa cidade muuuuuuito mais bela.