Sistemas de Saneamento Básico

Sistemas de Saneamento Básico, Engenaria Sanitária e Ciências Ambientais: ordenamentos setorias e discrionariedade técnica

Wladimir Loureiro (Faculdade de Direito - UERJ) wladimirloureiro@gmail.com

Resumo

Este artigo abordará a Engenharia Sanitária e as Ciências Ambientais como fontes inspiradores de leis ambientais e como instâncias legiferantes ou criadoras de leis. Como fator favorável a essas hipóteses apresentamos a progressiva implementação de ordenamentos setoriais. Como fator problematizante, ou desfavorável, a existência sobejante de textos legais de origem constituinte, federal, estadual e regulamentar, muitas vezes definindo tcnicas e conceitos científicos.

Palavras-chave: esgotos, águas pluviais, Direito Ambiental Constitucional, Engenharia Sanitária e Ciências Ambientais.

1. Introdução: marco conceitual

Chama-se de saneamento tudo que diz respeito a limpeza e incolumidade pública relacionada com esta. A área do conhecimento voltada a desenvolver e efetivar o saneamento é a Engenharia Sanitária. Esta cuida do saneamento básico e da defesa sanitária.

Defesa sanitária é de difícil definição, mas podemos definir com todo saneamento que não seja relacionado a esgoto, águas e lixo comuns. É tema dos filmes sobre infecção generalizada.

Saneamento básico é o saneamento que diz respeito a todas as pessoas, relaciona-se com o rio que passa em nossa rua, a água que chega em nossa casa e os refugos que qualquer pessoa produz (chamados pela lei de resíduos sólidos ou efluentes).

Ciências Ambientais é um conceito que depende de outro conceito, não existiriam sem a ideia de meio ambiente. São o conjunto de disciplinas que estudam o meio ambiente, sua razão de ser, sua degradação, preservação e formas de recuperação. É a forma mais adequada de desenvolver conhecimento sobre o tema, considerando sua inerente transversalidade.

Direito Ambiental Constitucional parte do Direito Ambiental que subordina todas as outras. Dotada de mais alta normatividade por deter uma maior carga democrática. Essa carga democrática pode ser pela forma que se produziu a norma, como o maior número de pessoas que participaram de seu processo de criação, ou pelo assunto que a norma tratou, pelo maior número de pessoas que serão afetadas pela norma.

Os ordenamentos setoriais são as áreas do direito em que se permite a criação por processos diferentes dos processos tradicionais de criação de normas. Esses processos tradicionais são a votação pelo Poder Legislativo ou a decretação pelo Poder Executivo.

A discricionariedade técnica é a possibilidade de órgãos diferentes do Poder Legislativo ou do Poder Executivo criarem normas, sob o único requisito de, apesar de não serem votados, desenvolverem conhecimento na área que normatizam.

As ruas do Rio

http://asruasdorio.blogspot.com
Lendo As ruas do Rio descobri o sentido da cidade.
Um continuum do espaço tecnológico, espaço psicológico e espaço natural.
Um locus de contemplação.
Não há cidade sem síntese, sem sentimento ou sem forma. 
Não há cidade sem deslumbramento.

Despejo de esgoto em São Conrado

Há mais ou menos um mês, a Cedae foi avisada sobre o esgoto que está sendo despejado na Avenida Almirante Alvaro Alberto,

Blog do SRZD: Cedae desvia esgoto sem tratamento para canal do Leblon

Milhares de litros de esgoto foram flagrados vazando de duas manilhas, na madrugada desta quarta-feira, no canal da Rua Visconde de Albuquerque, no Leblon.......

Tratamento de esgoto

Excelente guia sobre tratamento de esgoto, com fotos, diagramas, regulamentação legal e defesa do ambiente no site da SANEPAR

http://www.sanepar.com.br/sanepar/CalandraKBX/calandra.nsf/0/25678F656EED3C2D832572A3006D5022?OpenDocument&pub=T&proj=InternetSanepar&sec=Internet_ASanepar

Quadrinhos: O habitante do esgoto

Muito non-sense e ao mesmo tempo consciente. Não deixem de ler essa historinha do Sr. Gustavo Neves.

http://tiribazine.sites.uol.com.br/hq_esgoto_01.html

Tratamento de esgoto

TRATAMENTO DE ESGOTO


O tratamento dos esgotos domésticos tem como objetivo, principalmente: remover o material sólido; reduzir a demanda bioquímica de oxigênio; exterminar microorganismos patogênicos; reduzir as substâncias químicas indesejáveis.
As diversas unidades da estação convencional podem ser agrupadas em função das eficiências dos tratamentos que proporciona. Assim temos:
Tratamento preliminar: gradeamento, remoção de gorduras e remoção de areia.
Tratamento primário: tratamento preliminar, decantação, digestão do lodo e secagem do lodo.
Tratamento secundário: tratamento primário, tratamento biológico, decantação secundária e desinfecção.

ler mais....

Rio Comprido, passado, presente e futuro

Este post é uma homenagem a redescoberta do Bairro do Rio Comprido feita no blog: http://asruasdorio.blogspot.com/2010/09/o-que-restou-do-rio-comprido-parte-12.html

Eleições estaduais e os rios

Os rios são, para o nosso susto, um dos cinco temas mais debatidos nesta eleição. Nos últimos dias vi tanto do rio, canal, valão, esgoto e estação de tratamento no programa eleitoral que no resto do ano todo.
Três candidatos falam sobre eles, são os três primeiro colocados, o atual Governador, o Gabeira, do Partido Verde, e o Prof. Eduardo Serra, do Partido Comunista.

Para Cabral e seus arautos, com destaque um cidadão indefinido, travestido de ambientalista e que foi responsável pela pasta ambiental, dizem que a empresa responsável vem promovendo saneamento e despoluição, até apareceu um biologo de plantão para dizer que o governo atual trabalhou muito bem. O curioso que as palavras meigas deste ilustre acadêmico, ditas em sua cena no programa eleitoral, contrastam com os palavrões que ele usa em seu site na internet para se referir a poluição hidrográfica da cidade.

Gabeira vem desde o primeiro dia mostrando valões em locais onde as pessoas pagam tarifas de esgoto, mostrou Jardim Catarina, em São Gonçalo, mostrou Rio Sarapuí, em Nova Iguaçu e mostrou o Canal das Taxas, em Jacarepaguá. Deu pra sentir o cheiro em casa.
Seu blog segue o mesmo sentido cheio de fotos de valões. Até o caderno policial também falou de saneamento, com Cabral, Victer, Jerominho e Natalino inaugurando uma estação de tratamento de esgoto (ETE) da CEDAE na Zona Oeste.
Prometeu estender o saneamento básico para todo o Estado até 2020.
Gostei do prazo parece compromisso de quem sabe do que fala.

O Professor Eduardo Serra, curiosamente a frente do Professor Peregrino nas pesquisas eleitorais, caracteriza-se por falar bem articuladamente, emitir informações concisas e coerentes, diferente de outros candidatos de extrema-esquerda. O candidato enfatizou que falta de saneamento é coisa de quarto mundo, que a falta de saneamento, no caso coleta adequada do esgoto, aumenta o sofrimento das pessoas que moram em regiões já muito maltratadas pelo governo.
Em entrevista a CBN falou de um caso de um companheiro (ops! ele é comunista ou petista? não seria "camarada"?) que mora em Nova Iguaçu. Ao lado de sua residência passa um valão citou o candidato.
Como característico dos (verdadeiros) comunistas, o candidato vê as coisas com integralidade, defende a preservação radical do meio ambiente e diz que o melhor meio de transporte urbano é o aquaviário. Ao falar isso, na mesma entrevista, os âncoras pensaram nas barcas para Niterói!

A idéia mais cretina que vi veio dos - tinha que ser! - governistas. Defenderam um piscinão na Praça da Bandeira para evitar enchentes. Como lembrado por jornalistas isso custaria uma fábula de dinheiro.

Prezados senhores, a solução para as enchentes na Grande Tijuca está no aumento do número de bacias de contenção, renaturalização das calhas e dos talvegues dos rios da região e abertura dos trechos cobertos dos rios Trapicheiros, Joana, Comprido e Maracanã e do próprio Canal do Mangue.
Isso não só eliminaria 90% das enchentes como anularia a ilha de calor da região e propiciaria o uso desses veios hidrológicos como meio de transporte aquaviário ligando área tão extensa que vai do Grajaú a Rodoviária e a entrada do Rebouças.
Isso também devolveria o habitat natural das garças e tornaria nossa cidade muuuuuuito mais bela. 

Blog do SRZD

Sr. Governador disse:
Na Baixada Fluminense, por exemplo, com o Projeto Iguaçu, já tivemos um grande avanço: regiões que há décadas sofriam com enchentes, este ano não sofreram com as chuvas. Dragamos mais de 2,5 milhões de metros cúbicos de lixo e sedimentos dos principais rios (Iguaçu, Sarapuí, Botas e afluentes). Mais de mil habitações insalubres foram retiradas das margens desses rios, as famílias foram reassentadas e no lugar estão sendo construídas ruas, avenidas, ciclovias, parques fluviais. Tudo para evitar que os rios voltem a ser estrangulados.
Link: http://www.sidneyrezende.com/noticia/98734+cabral+vamos+investir+na+compra+de+11+barcas

Mapas Mentais ambientais (UFFRJ)

http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/mma1.htm

Um Mundo para Sofia

"Este lago é um patrimônio de todas as famílias e animais de Aldeia da Serra. Estão planejando construir casas perto dele e bloquear o acesso de outras pessoas, então nós não poderemos mais caminhar ou andar de bicicleta lá.

É um acontecimento muito triste para os moradores de Aldeia, inclusive os animais, que se divertem tanto passeando no lago.

(...)
 
Decidi então, fazer um abaixo assinado de patinhas de cachorros, gatos, coelhos e outros animais, que moram em Aldeia da Serra, para mostrar o grau de sofrimento da perda do lago. Um cavalo, um jabuti, um coelho, gatos e cachorros já estão carimbando suas patinhas."

http://sousofia.com.br/?p=237

http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2010/04/sos-abrace-o-lago-campanha-pela.html
 
http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2010/03/sos-lago-orion-aldeia-da-serra-barueri.html

Pergunta do Milhão

Valendo uma cidade sustentável.

Os rios estão poluidos por causa de:

a) pessoas porcas e inconscientes

b) moradores de rua que tomam banho neles

c) lançamento de esgotos que não são tratados por quem ganha para tratá-los

.

Pergunta do Milhão

Pense rápido. Responda depressa.

Qual a empresa que enche de esgoto os rios da Cidade do Rio de Janeiro?

Canal do Mangue, Avenida Presidente Vargas, 2060

Fonte: http://quinielau.blogspot.com/2008_08_01_archive.html

Fonte: http://www.treehugger.com/files/2010/02/city-seoul-transforms-freeway-river.php

Rio Joana em 2060

Fonte: http://www.forum.bracarae-avgvste.com/viewtopic.php?f=5&t=1255&start=15

Avenida Francisco Bicalho em 2060

 

 Fonte: http://koreana.kf.or.kr/main.asp?volumn=17&no=2&lang=

Blog de uma turma de pedagogia sobre um rio

Blog do Rio Vieira

Revitalização da Avenida Beira-Rio - Tietê

Eu só não descobri nada de revitalização na Cidade do Rio de Janeiro...

O projeto

O projeto de revitalização visa a reaproximação da população com o rio e recuperação de sua vista, resgatando-o como uma parte integrande da paisagem urbana. Foi elaborado considerando os usos atuais (religiosos e tráfego) e os potenciais resultantes da implantação do projeto (lazer, contemplação, comércio, turismo e regate das referências históricas da cidade). Devido à possibilidade de inundação, os elementos a implantar somente requerão manutenção simples e serem resitentes às cheias.
O projeto consiste de:

• Urbanização das áreas verdes: colocação de gramados, e podas e manejo racional da vegetação;
• Implantação e recuperação de passeios: recuperação da calçada da avenida que irá receber pavimento intertravado colorido, e construção de caminhos dentro da área verde com pavimento em varvito e saibro;
• Implantação de ciclovias: 1,1 km de ciclovia com acessos ao viário e quatro bicicletários;
• Quiosques de comércio: construção de área comercial com oito boxes, dotado de sanitários;
• Parque infantil: implantação área de lazer de 230 m² com brinquedos infantis;
• Academias ao ar-livre: duas, sendo: uma dirigira aos idosos, outra a adultos e jovens;
• Mini-palco ao ar-livre: um palco de cimento para o uso livre com auditório gramado;
• Mobiliário: instalação de bancos, mesas e pergolados para descanso;
• Passarela Pênsil sobre o Rio Tietê: projeto formal de passarela pênsil com vão central de 90 m, que encurtará o percurso para os moradores dos bairros à margem oposta do rio e para os turistas de festividades religiosas ao longo do ano.

Fonte: http://www.igoreliezer.com/works_1.html

Rio Arrudas (Belo Horizonte)

 Esta foto em preto e branco está em http://www.manuelzao.ufmg.br/sobre_o_projeto/posicionamento/canalizacao




Do blog Olhar nas alturas, http://olharnasalturas.blogspot.com/search/label/rio, como de costume copiei alguma coisa, com medo de que este tesouro seja retirado da web:

Rio dos Urubus em 2060

Olha eu ali com 75 anos e cheio de saúde:

Há três décadas, este córrego estava enterrado debaixo de uma movimentada avenida. Mas em 2003, como parte de um projeto de revitalização urbana, a avenida foi removida e o córrego recuperado e transformado em um parque urbano de 5,8km.

O córrego Cheonggyecheon foi formado durante a dinastia Joseon. Ele durou por centenas de anos até 1940, quando a cidade ficou tão populosa que uma favela se formou em volta e começou a poluir a área. Gradualmente o córrego foi coberto com concreto, até que em 1976 foi construída uma avenida sobre ele.

Em 2003 a avenida foi retirada para revitalizar a área e fazer de Seoul uma moderna cidade amiga do meio ambiente. O projeto de restauração do Cheonggyecheon custou cerca de US$281 milhões e demorou dois anos para ser concluído. Um exemplo que poderia ser seguido por muitas cidades como São Paulo, pois conseguiu criar um belo espaço público no meio de uma metrópole.

Fonte: http://pensandoverde.blogtv.uol.com.br/2010/02/22/seoul-limpa-rio-poluido-e-o-transforma-em-parque-publico 

Do mesmo sítio também vale muito a pena ler:
http://pensandoverde.blogtv.uol.com.br/2010/08/16/uma-ilha-de-ondas-coloridas-em-meio-a-times-square

Brasil seco

Caramba o Rio de Janeiro e o Brasil todo está sequíssimo. A humidade relativa do ar está baixíssima. Há um rio na minha rua que poderia moderar isso, pelo menos aqui no Grajaú, mas o rio foi lacrado há uns 50 anos e virou esgoto.
Os efeitos da baixa umidade são sentidos na pele, já que os poluentes ficam concentrados no ar. As consequências são que o nariz, a garganta e os olhos ficam irritados....

Em quatro desses sete dias, o índice caiu abaixo dos 20% e foi decretado o estado de alerta...

De acordo com a Defesa Civil, os possíveis sintomas provocados pela baixa umidade incluem dores de cabeça e irritação nos olhos, nariz, garganta ou na pele. Além disso, aumentam os riscos de transmissão de doenças respiratórias e de desidratação. A população pode sofrer ainda com rouquidão.....

Nos últimos dias, foram registrados incêndios na capital e no interior do estado. “Observei vários pontos de fogo, principalmente no topo dos morros. Apaguei um na minha propriedade”, conta a médica Margareth de Andrade, 58, de Barra de Piraí. No Morro da Providência, na capital, incêndio que iniciou por volta das 10h, em mato junto a muro de contenção, e destruiu ontem de manhã quatro barracos, sem feridos, foi facilitado pelo ar seco.

E agora como os rios fazem falta:

Os valores positivos do índice  efetivo  de  umidade  (Iu)  indicam  a  existência  de  disponibilidade  de  água  no  solo, enquanto que, os valores negativos representam deficiência hídrica. 

De onde vêm os mosquitos?

Se o seu aquário não tem peixe, quem aparece?

O Aedes, correto? O mosquito da dengue.

Se seu esgoto não tem tampa, quem aparece?

O Culex, aquele que dizem ser inofensivo........

Só aporrinha.......: não deixa o trabalhador dormir, deixa crianças cheias de feridas, faz as pessoas investirem seus gordos salários em aerosóis cheirosos e saudáveis.

Isso se o Aedes não crecer no esgoto também.

Chega de zombaria. Você paga esgoto e recebe pernilongos, que representam muita doença e muito desconforto.

Se os rios da sua região não têm peixes e anfĩbios têm pernilongos se reproduzindo sem predadores naturais, quem diz que não está mentindo. Quem se omite ganha dinheiro com quem joga esgoto no rio e você sabe de qual dinheiro falo. Falo da "propaganda institucional". 

Folha Online - 06/11/2008 -

A Secretaria Estadual do Ambiente informou nesta quinta-feira que vai realizar, em parceria com a pasta da Saúde, uma campanha de combate ao lixo para alertar a população sobre como o acúmulo de dejetos à margem de rios contribui para aumentar o número de casos de dengue.

Estão previstos mutirões à margem dos rios que desembocam na Baía de Guanabara e a exibição de vídeos publicitários no horário nobre em emissoras de rádio e televisão, a partir do próximo dia 21.O primeiro mutirão, no dia 21, será realizado na ecobarreira do rio Meriti, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Mais de 200 pessoas serão mobilizadas na coleta de lixo flutuante e limpeza das margens do rio. Ao mesmo tempo, agentes de saúde irão às casas dos moradores da região para identificar possíveis focos do Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, e informá-los sobre como agir para diminuir as possibilidades de contaminação.

Mutirão do Rio Meriti

Uma equipe de mobilização irá conscientizar a população sobre os problemas gerados pelo lixo.

A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, ressaltou que, além da dengue, a poluição das margens dos rios pode gerar outros prejuízos que costumam se agravar com o verão.

No período das chuvas, esse lixo obstruirá a rede de drenagem e pontes, o que vai causar uma elevação do nível das águas. Com isso, as enchentes se tornarão muito mais graves do que deveriam ser. "As conseqüências podem acabar se voltando contra as próprias pessoas que, muitas vezes, jogam o lixo nos rios", afirmou Marilene.

O mutirão do rio Meriti é um projeto piloto que, caso dê certo, será implementado em outros rios que desembocam na Baía de Guanabara.
Fonte: ("BOL - FolhaOnline - Cotidiano")

Fonte: http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2008/11/limpeza-nas-margens-dos-rios-para.html

Rio Maracanã da Nascente à Foz

Bravo!

Trabalho de faculdade do Sr. Luis Otávio Castanheira que se tornou um curta metragem sobre a nossa cidade, sobre a Grande Tijuca.

Incrível o Rio dos Urubus desaguando em "puro" esgoto nas águas do Rio Joana, na Rua Maxwell, em frente ao Boulevard, ou o belíssimo prédio da antiga fábrica Confiança.

Esse Rio dos Urubus nasce na Floresta do Grajaú, no Vale do Rio dos Urubus - pasmem, isto está na Wikipédia! no verbete Floresta do Grajaú - passa cortando um clube que foi construído no pé da Floresta, desce e colhe o esgoto das ruas Olegarinha, Caruarú, José do Patrocínio, de um pedaço da Barão do Bom Retiro, onde tem um respiradouro, em frente uma loja de decoração, então ele corta quarteirões e as ruas José Vicente e Vianna Drummond, onde tem dois respiradouros, depois entra na Teodoro da Silva, naquela parte que tem um fast-food para pecadores, depois passa na Rua Barão de São Francisco, em frente ao Iguatemi, onde tem frenquentes vazamentos e afundamentos, Barão de Vassouras, Uruguai até a Maxwell, aí podemos ver o rio nos ralos do meio fio, vemos sua forte correnteza, em frente as janelas do Boulevard, o rio deságua no Rio Joana.

Vale a pena assistir:

http://www.youtube.com/watch?v=BcRkN7Be87U

Rio dos Urubus aberto em frente ao Iguatemi, repare a galeria subterrânea:

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2008/09/10/buraco-aberto-na-rua-barao-de-sao-francisco-esta-sempre-sozinho-125165.asp

Parte do filme que mostra a saída do Urubus sobre o Rio Joana:

 

Vamos passear de bote no Rio Maracanã?

Radical. Uma performance artística e política. Loucura e verdade, se desenvolvendo como num perfeito dueto bailante. Uma denúncia que não se conforma com a resignação que geralmente permanece após o grito. Comprometimento com o que se esconde de nós. Rizoma busca o inconsciente - o subterrâneo? - da cidade. Semeando a semente do bem indivisível e intransigivelmente. Semente que cresce nas rachaduras da cidade. Desde a raiz.



Assista o vídeo:  
http://www.youtube.com/watch?v=v8JxODod9PA

Estação de Tratamento de Esgoto Alegria

Despoluição completa 16 anos com poucos avanços

Dezesseis anos depois do primeiro contrato assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o início do processo de despoluição, os dejetos industriais e de cidades da Baixada Fluminense continuam desaguando na Baía de Guanabara. Assinado em março de 1994, o contrato do governo estadual do Rio de Janeiro com o BID e participação do Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC) para a implantação do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) não tem prazo para ser concluído.

O projeto prevê atuação em várias vertentes, como a racionalização do uso e abastecimento da água, a melhoria dos serviços de coleta de lixo e o controle de inundações. Um dos problemas, segundo o Centro de Informação da Baía de Guanabara é que não há um sistema rígido de fiscalização.

O orçamento original do PDBG era de US$ 793 milhões, mas a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que coordena e executa o programa, já investiu cerca de US$ 1 bilhão. As obras de primeira fase, devido a irregularidades, sofreram atrasos e parte foi malfeita, informa a Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental. Dos investimentos previstos para a primeira fase, de US$ 1,2 bilhão, já foram gastos US$ 989,3 milhões, mas ainda há uma série de obras por terminar.

Segundo as informações oficiais, este é o maior conjunto de obras de saneamento básico dos últimos 30 anos no estado do Rio de Janeiro. A Cedae disse que, a partir de 2007, foram concluídas as obras que estavam inacabadas há anos.

“A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Caju [zona portuária do Rio], que por mais de 10 anos ficou abandonada às margens da Linha Vermelha, foi concluída. É a obra mais importante do PDBG, pois está reduzindo em 98% a carga poluidora dos 2,5 mil litros por segundo do esgoto tratado pela estação. Até o final de 2011, a Cedae também coloca em operação as estações de Tratamento de Esgotos de Sarapuí, Pavuna e São Gonçalo que, somadas, tratarão cerca de 2.500 litros de esgotos por segundo”, informou a Cedae.

Sérgio Ricardo, ambientalista e membro da Organização Não Governamental Verdejar, acompanha desde o início o PDBG e afirma que para conseguir o financiamento do BID o programa se comprometeu com metas extremamente ousadas que até hoje não foram atingidas. “O governo prometeu a despoluição das 53 praias da Baía de Guanabara, e não ocorreu. Você tem na Ilha do Governador, em Paquetá e Magé praias impróprias ao banho e, mesmo assim, com número grande de banhistas no fim de semana, principalmente crianças. Não é uma questão ambiental, é problema de saúde pública. Esse programa é uma obra ineficaz, extremamente limitada, e não resolverá o problema”, critica o ambientalista.

O controle industrial também não ocorreu, de acordo com Sérgio Ricardo, porque existem aproximadamente 10 mil empresas na Baía de Guanabara e a maioria das suas grandes representantes não são obrigadas a apresentar os requisitos ambientais, ou as que apresentam não são analisadas.

O ambientalista denuncia ainda que “há um enorme superfaturamento das obras, que chegou a ser comprovado em CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro [Alerj], cujas conclusões foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual e nada foi feito para apurar as responsabilidades e devolver o dinheiro desviado dos cofres públicos”.

Poluição empobrece pescadores

A poluição é o principal fator de empobrecimento das comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara. Esta é a avaliação do presidente da Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj), José Maria Pugas. Para ele, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, que poderia reativar a pesca na região, anda em ritmo lento.

“O nosso maior apelo é que as questões ambientais sejam enfrentadas verdadeiramente, e os critérios de licenciamento de empreendimentos industriais sejam mais rígidos. O programa de despoluição da Baía ficou parado por quatro meses, só as estações de tratamento de esgotos estão evoluindo, mas não em sua plenitude. As redes de coletas, que ao meu ver são a prioridade, estão sendo construídas e tem melhorado. Mas tudo está longe do ideal”, destacou Pugas.

Pugas também critica a ocupação industrial das áreas ao redor da baía. E é acompanhado pelo ambientalista Sérgio Ricardo, da organização não governamental Verdejar, que denuncia os impactos ambientais que decorrentes dessa ocupação sem planejamento. “De quatro anos para cá, a baía está sofrendo um processo de reindustrialização. Isso gera vários impactos ambientais como as áreas de exclusão de pesca: cada empreendimento ocupa um local que proíbe a pesca a determinada distância. Sobraram apenas 13 áreas pequenas próximas do canal central e da ponte Rio-Niterói, e não está havendo nenhuma compensação ambiental”, afirmou o ambientalista.

Na comunidade da Vila Pinheiro, no Complexo da Maré, zona norte do Rio, existe uma colônia de pescadores embaixo do viaduto da Linha Vermelha, uma das principais vias expressas da cidade. Aproximadamente 40 pescadores circulam cotidianamente na região, entre os canais do Cunha e do Fundão. Dependendo das condições do mar, chegam a pescar, em média, 40 quilos de peixes, que são vendidos na Central de Abastecimento (Ceasa).

“Estamos tendo muitos barcos danificados devido às obras, os canos de dragagem têm obstruído o canal [do Cunha]. Antes nós passávamos até com maré vazia. Amanhã eu não sei, a tendência é melhorar, mas hoje não vemos diferença nenhuma”, reclama o pescador Francisco de Assis, da colônia da Vila Pinheiro.

Pedro Machado, também da colônia, elogiou a implantação das barreiras ecológicas, chamadas Eco Barreiras que, além de conter o lixo, geram renda para as cooperativas da região. Mas o pescador pondera que as pessoas precisam ser educadas para não jogar lixo nos rios. “A minha família mora às margens do Rio Faria Timbó, em Manguinhos. A última chuva forte no Rio encheu mais de 1 metro dentro de casa, coisa que as pessoas achavam que não ia mais acontecer por causa da dragagem que fizeram na região há cinco anos. Colocaram essa barreira de contenção, que ajudou muito. Mas ainda falta conscientização, reeducar as comunidades e explicar que não pode jogar lixo nos rios”, disse o pescador.

“O Canal do Cunha é a parte mais poluída da Baía de Guanabara, tanto por esgotos como pela poluição industrial. Recebe esgoto sem tratamento de toda a zona norte e da Leopoldina, onde concentram-se grandes favelas, como Maré, Manguinhos, Jacarezinho e Alemão. Além do parque industrial instalado na região, como a refinaria de Manguinhos, que há décadas polui a Baía de Guanabara”, explicou Sérgio Ricardo.



Fontes:
(Agência Brasil) e http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/despoluicao-completa-16-anos-com-poucos-avancos/

MP ajuiza Ação Civil Pública visando a despoluição imediata de rio na Zona Sul

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do promotor Carlos Frederico Saturnino, entrou nesta terça-feira (2) com uma ação civil pública contra a Cedae (Companhia de Água e Esgoto), o Estado e o Município para que a Justiça os obrigue a tomar todas as medidas necessárias para a despoluição do Rio Rainha. Ele nasce no maciço da Tijuca (zona norte), corta o bairro da Gávea (zona sul) e deságua no Canal da Avenida Visconde de Albuquerque e na praia do Leblon (zona sul).

O Rio Rainha - hoje conhecido pelo mau cheiro e por despejar, sempre que há chuva forte, grande quantidade de esgoto na praia do Leblon - já foi limpo, com água cristalina e potável, segundo relato de antigos moradores. Com o passar do tempo e a omissão do poder público, mudou completamente e hoje recebe lixo vindo de vários lugares, sobretudo da favela da Rocinha, em São Conrado, zona sul.


Além do lixo doméstico, muitas canalizações de esgoto são direcionadas para o Rainha e o tratamento de esgoto do rio só funciona em tempo seco. Quando as chuvas são intensas, as poluídas águas do Rainha, que em tempos de estiagem são desviadas para o emissário de Ipanema, acabam mesmo é na praia do Leblon, o que põe em risco a saúde dos banhistas e compromete um dos maiores cartões-postais do Rio de Janeiro.

- O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê obras de saneamento para a vertente da Rocinha, cujos rios desembocam em São Conrado, mas não fala nada sobre o outro lado, que dá para a Gávea e termina no Leblon. A despoluição do Rio Rainha é vital para a cidade. O despejo de esgoto ocorrido na praia do Leblon em 2009, durante um campeonato mundial de surfe, transmitiu ao mundo uma imagem de descaso e sujeira. O poder público precisa agir com urgência, não dá para esperar mais - destacou o promotor de Justiça Carlos Frederico.

O Ministério Público requisitou à Justiça que, em 30 dias, Estado, Município e Cedae apresentem um cronograma de obras para ser executado em até um ano, solucionando de modo integral o problema da poluição no Rio Rainha. Porém, já em seis meses, os três devem interromper o lançamento de esgoto e lixo clandestinos no curso do rio.

A Promotoria requer ainda que se elimine completamente o despejo de esgoto na praia do Leblon, e que Estado, Município e Cedae sejam obrigados a indenizar os danos causados ao Meio Ambiente. A multa requerida pelo Ministério Público no caso de descumprimento é de R$ 50 mil por dia.


Fonte: http://noticias.r7.com/rio-e-cidades/noticias/ministerio-publico-pede-a-despoluicao-imediata-de-rio-na-zona-sul-carioca-20100303.html

Parada de Lucas pede socorro!

A Comunidade do Parque Jardim Beira Mar de Parada de Lucas se situa as margens da Avenida Brasil com entrada na altura da passarela vinte, atualmente conta com uma população de mais de 26.000 moradores, 102 Ruas e 7000 residências.

 Tendo com idh de 0, 745, na ordem de117 em linha geral aos bairros do município do Rio de Janeiro os dados é de 2004 da prefeitura do Rio de Janeiro, estudo nº1347.

 O descaso dos órgãos competentes em relação ao esgotamento sanitário, abandonado começa em abril de 2009 pela empreiteira contratada pela Prefeitura do Rio de Janeiro através de sua Secretaria de Habitação, gestora dos esgotamentos sanitários de nossa Comunidade, conforme convenio assinado em fevereiro de 2007 com a CEDAE onde passou a responsabilidade dessa área para a Prefeitura.

 Nosso esgotamento sanitário conta com 05 (cinco) elevatórias e dez (dez) bombas de sucção de alta potenciam, onde trabalham sozinhas com quadros elétricos modernos, mas sem manutenções preventivas tanto nas elevatórias, nos quadros elétricos e na limpeza das galerias de esgotos, o sistema não funciona adequadamente e desde abril de 2009 estamos advertindo as autoridades
 competentes, através do ouvidor ias da Secretaria de Habitação, da Câmara de Vereadores, do Gabinete do Prefeito, nos e-mails do Palácio da Cidade, do Prefeito Eduardo Paes entre outras e não somos ouvidos e nem sequer nos respondem, as ouvidor ias enviam as denuncias para a Coordenadoria de Obras que também não tomam nenhuma atitude, as reclamações só ganham números de ocorrências e nunca são respondidas e ninguém assume nada.

 Em outubro de 2009 foi atestado um caso de leptospirose de uma moradora, foi internado no Hospital Universitário Clementino Fraga em estado grave. Foi solicitado em Caráter de emergência diversas vezes o desentupimento de diversas Ruas junto a ouvidor ia da Secretaria de Habitação e nenhuma resposta, até a desratização que foi solicitada em 03 de novembro de 2009 ainda não foi executada. O tratamento dispensado pela prefeitura, a esta comunidade, cerceia dos seus direitos sociais mais elementares, estatuídos em nossa carta política art, 6º”são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdencia social, a proteçaõ, a maternidade e a
 infância, a assistencia aos desamparados. Na forma da lei”. A prefeitura e o governo do estado com uma única ação, condenam esta comunidade ao estado de indignidade. Surrupiando-lhe seus direitos.

 Lamentavelmente depois de 07 (sete) meses de reclamações, as bombas pararam de vez por falta total de manutenção e os esgotos brotaram pelas Ruas e de volta para as casas dos moradores, até parecia uma enchente tamanha a quantidade de esgotos que escorriam pelas Ruas de nossa Comunidade e para finalizar todo o esgoto da Comunidade esta sendo despejado para as águas pluviais que despeja
diretamente para o Rio Meriti que despeja para a Baia de Guanabara. Em tese, o descaso com parada de Lucas, subsidiariamente, toda a população do Rio de Janeiro. Corre se sérios riscos, pois toneladas de esgotos “in natura” vêm sendo despejadas na baia de Guanabara, contaminada nossas praias.

 A comunidade de parada de Lucas, não entende o descaso da Prefeitura do Rio de Janeiro, investiram tanto dinheiro para construir elevatórias com quadros elétricos complexos e bombas caríssimas ao tempo da favela-bairro. E ao mesmo tempo abandonam tudo como se não tivessem gastado nada e como se nada tivesse acontecendo e não existissem pessoas e cidadãos. e o descaso, porque não vêm
respostas.!!!!!

Fonte: http://youpode.com.br/?p=32216

Universidade da Água

http://www.uniagua.org.br/

Metrópoles de agua cristalina

"Metrópoles de agua cristalina

A reportagem fala que as grandes cidades mostram como e possivel crescer e manter as praias limpas.


Grandes cidades mostram como e possivel
crescer e manter as praias limpas

Em sujeira, as metropoles brasileiras so perdem para as da India, pais "campeao do lixo, imperador da sujeira", como o descreveu o grande escritor Vidiadhar Naipaul. Por que a rica Sao Paulo e atravessada ha decadas por um rio, o Tiete, que e um esgoto a ceu aberto? Por que o Rio de Janeiro nunca se preocupou seriamente em coibir a poluicao de suas belas praias, destino final de boa parte do esgoto produzido na cidade, que chega ao mar sem nenhum tipo de tratamento? Por muitos anos os brasileiros se iludiram com a resposta mais simples: faltam dinheiro, tempo e tecnologia para limpar as cidades. A presente reportagem mostra que essa desculpa e esfarrapada. Diversas metropoles no mundo conseguiram limpar seus rios e praias com relativamente pouco dinheiro, usando tecnologias simples.
O caso do Rio de Janeiro e a mais impressionante demonstracao de descaso pela limpeza no hemisferio ocidental. Cartao-postal do Brasil, e capaz de atrair cerca de 1,5 milhao de visitantes estrangeiros por ano. Seu maior apelo e a orla maritima emoldurada por uma paisagem deslumbrante. O problema e que as praias cariocas nao oferecem apenas sol forte, areia branca e mar azul. Elas abrigam alta concentracao de coliformes fecais, vazamentos esporadicos de oleo e de esgoto e lixo que desce dos barracos nos morros depois das chuvas fortes. A Baia de Guanabara recebe a cada segundo 20 toneladas de esgoto, ou cerca de 1,7 milhao de toneladas por dia. Apenas 54% do total de esgoto produzido na cidade e coletado pela rede publica, o que significa que o resto acaba em fossas septicas ou e lancado na rede pluvial, cujo destino e o mar. Em alguns casos, a configuracao geogrfica das praias e o regime das correntes ajudam a prejudicar a qualidade da agua, mas o fato e que a cidade joga muito mais sujeira na agua do que deveria. As alternativas para resolver esse tipo de problema tambm sao conhecidas em diversos pontos do planeta.
Projetos de despoluicao bem-sucedidos existem aos punhados pelo mundo. Nas Olimpiadas de 2000, os australianos exibiram ao mundo como e possivel recuperar uma orla maritima degradada num espaco de tempo relativamente curto. Eles levaram uma decada para transformar as praias da maior cidade de seu pais, Sydney, numa zona livre de esgoto e poluicao, bem a tempo para exibi-las como cartoes-postais olimpicos. O projeto comeou em 1989, quando lancaram um ambicioso programa chamado Beachwatch, que tinha como objetivo monitorar a qualidade da agua das praias. A partir dele foram detectadas as principais causas de poluicao, o que possibilitou seu combate com o desenvolvimento de varios projetos independentes. Entre eles estao o Government's Waterways Package, iniciado em 1997 e com custo de 1,6 bilhao de dolares, para reduzir a poluicao proveniente de aguas pluviais. A principal obra do programa e um piscinao, o Northside Storage Tunnel. E um megarreservatorio que armazena 90% das aguas de chuva escoadas e poluidas antes de elas chegarem aos rios e ao mar. Os resultados sao visiveis. Na Praia de North Steyne, por exemplo, a concentrao de 1 887 unidades de coliformes fecais por 100 mililitros detectada no verao de 1989 mais de dez vezes o limite maximo aceitvel caiu para quatro unidades de coliformes fecais por 100 mililitros em 1999. Um programa desenvolvido pela Sydney Water Corporation, a companhia que cuida do fornecimento de agua na cidade, avana em outra frente. E o Water21, um plano de vinte anos lancado em 1997 para assegurar o futuro da gua em Sydney. O principal objetivo do programa e prevenir a contaminacao das aguas, a um custo de 2,2 bilhoes de dolares.
Pode-se argumentar que o tamanho relativamente pequeno de Sydney, com seus 4 milhoes de habitantes, facilita os trabalhos de despoluicao. Em parte e verdade, mas megalopoles do porte de Nova York tambem ja conseguiram controlar a sujeira que jogam nas aguas. Oito anos atras, a maior cidade americana, com 17 milhoes de habitantes, comemorou um feito historico. Conseguiu reduzir a zero a quantidade de esgoto nao tratado que despeja em torno da ilha de Manhattan, o coracao da cidade. A poluicao da agua era um problema antigo. Em 1910, tomar banho no Porto de Nova York e consumir ostras nele pescadas j era considerado uma atividade perigosa para a saude pelas autoridades sanitarias da cidade. Ha vinte anos, pescar nos peres da ilha ou no Rio Hudson, que desemboca na baia, era proibido por lei. Desde 1986, e possivel praticar a pesca recreativa, mas os peixes devem ser devolvidos a agua. As autoridades sanitarias ainda nao os consideram proprios para o consumo devido a grande quantidade de poluentes industriais lancada no rio entre 1947 e 1977. No fim da decada de 70, era despejado 1,7 bilhao de litros de esgoto por dia no Porto de Nova York, o ponto de maior concentracao dos poluentes nos arredores de Manhattan, cifra que foi zerada em 1994. Iniciativas semelhantes aconteceram em cidades como Sao Francisco e San Diego, na California. Nesta ultima cidade, as praias urbanas viraram refugio de animais como lobos-marinhos.
No Rio, tanto o governo do Estado quanto a prefeitura tem programas para a despoluicao das praias e das aguas da Baia de Guanabara. Do total de esgoto coletado na cidade, so 40% sao tratados antes de ser jogados no mar. No que diz respeito aos municipios vizinhos, a coisa e ainda pior: apenas 15% do esgoto coletado recebe algum tipo de tratamento. O resto e lanado in natura na baa. A expectativa do governo e que com os programas a quantidade de esgoto tratado chegue a 34%, o que ainda e pouquissimo para qualquer padrao civilizado. A meta e parte do Programa de Despoluicao da Baia de Guanabara (PDBG), uma iniciativa financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, pelo governo japones e com uma contrapartida financeira do governo estadual. Iniciado em 1994, o programa quase parou em 1998, quando o governo fluminense deixou de cumprir sua parte no financiamento, que corresponde a 200 milhoes de dolares de um total de 793 milhoes. Depois de meses de impasse, os investimentos foram retomados, e a promessa e que at 2003 a primeira fase do projeto esteja concluda um atraso de quatro anos em relacao ao cronograma original. Se tudo der certo, a taxa de tratamento de esgoto lancado na baia subira para 55%.
O deficit de rede de esgotos no Rio de Janeiro ocorre tanto nas favelas quanto em areas nobres e de ocupacao recente, como a Barra da Tijuca. Nesse bairro, o destino dos residuos residenciais sao basicamente as lagoas da regiao, que hoje estao comprometidas. Para resolver o caso da Barra, foram destinados 118,3 milhoes de reais do Fundo Estadual de Conservacao Ambiental (Fecam) em um projeto que inclui a construcao de 286 quilometros de rede coletora de esgoto, uma estacao de tratamento e um emissario submarino com 5 quilometros de extensao. As obras foram iniciadas em maio de 2001, mas ficaram parcialmente paralisadas entre dezembro de 2001 e julho de 2002 por falta de pagamento por parte da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hdricos. Mesmo em regioes onde existe uma rede de coleta e de despejo relativamente bem estruturada, como Ipanema, costumam acontecer trapalhadas ambientais. A falta de manutencao do emissario submarino que fica no bairro e lanca os esgotos em alto-mar provocou um despejo de toneladas de dejetos nas praias da Zona Sul da cidade em pleno verao de 1999. O acidente aconteceu porque os responsaveis pela estrutura nao consertaram fissuras em um pilar submerso, que cedeu e rompeu o duto.
A lei brasileira so recentemente comecou a prever multas rigorosas para empresas que lanam poluentes nas aguas, voluntria ou involuntariamente. Ate dois anos atras, o valor mximo de multa que a Fundacao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) podia aplicar era de 5 000 reais, importancia inexpressiva para uma industria. A situacao mudou, e muito, depois do acidente da Petrobras, em janeiro do mesmo ano, que derramou 1,3 milhao de litros de petroleo na Baia de Guanabara, em um vazamento que durou quatro horas seguidas. As imagens de aves cobertas de oleo e manguezais afetados ajudaram a aumentar o valor da multa para 50 milhoes de reais. A multa salgada nao e suficiente para cobrir as necessidades futuras de investimentos na area. A solucao comeca pela decisao da populacao de nao mais se banhar em coliformes fecais, enganando-se com a ideia de que se esta num paraso tropical. Os pases desenvolvidos ainda tem praias poluidas. A diferenca em relacao ao Brasil e que ja aprenderam que, quanto antes comecarem a trabalhar e quanto menos o trabalho for interrompido ao longo dos anos, menor sera o prejuizo social e financeiro para o pais."

Fonte: http://lariangel.br.tripod.com/ecologia/id19.html

O Rio de Janeiro passado a limpo

Aos olhos do mundo o Rio é uma das cidades mais lindas. Mas, cá entre nós, merece uma faxina
por Robert Halfoun

Na Lagoa, na Baía de Guanabara, nas praias e nos morros apinhados de favelas, o Rio de Janeiro passa por um colapso ambiental. “Ainda fazemos como os portugueses na época do império”, diz o biólogo Mário Moscatelli, que trabalha voluntariamente no mangue da Lagoa Rodrigo de Freitas. “Esgotamos os recursos naturais e a capacidade de renovação do ecossistema foi ultrapassada.”

Afinal, dá para melhorar o meio ambiente do Rio? Como? O que já está sendo feito? O que ainda pode ser feito? É o que esta reportagem tenta responder.



Lagoa rodrigo de freitas

Uma lipo na velha senhora

Os problemas da Lagoa são o crescimento desordenado da cidade e o arcaico sistema de saneamento. Contê-los é quase impossível ou custa caro. Demora. Ainda assim, vale tentar. E neste semestre, mais um plano é posto em ação. Vem aí a galeria de cintura, a um custo de 11 milhões de reais. Trata-se de um “cordão de isolamento”, um encanamento instalado entre a Lagoa e o contaminado sistema de águas pluviais – que, assim como no tempo do império, recebe uma grande quantidade de esgotos, só que agora na clandestinidade. Sem falar nos vazamentos. O novo sistema deve conduzir as águas sujas até outra rede, que enfim o levará até o emissário submarino. Esse será também o destino do lodo ativo do fundo da Lagoa, que será eliminado através de hidrosucção. Uma draga fará um corte lá no fundo. Depois, a massa será sugada e bombeada até o sistema que leva ao emissário. É uma espécie de lipoaspiração, que deve chegar ao fim antes do próximo verão.



Baía de guanabara

É só deixarem ela em paz

O esgoto da Zona Sul da cidade corre oceano adentro ao longo de 5 quilômetros de canos para ser despejado in natura perto das Ilhas Cagarras. Não é uma solução, portanto, mas, em geral, com a colaboração das correntes marinhas, o caldo se dispersa, se transforma e vira adubo. O problema é que nem tudo que vai pelo emissário é orgânico. Joga-se de tudo no sistema de esgotos, de aparelhos de barbear a garrafas plásticas. Uma saída seria construir uma estação de tratamento primário (que separa o material sólido do orgânico) na raiz do emissário. Custa cerca de 36 milhões de reais.

Um dos projetos mais antigos é o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), que começou no século passado, em 1994, orçado em 5 bilhões de reais. Seu objetivo parece ingênuo, de tão direto ao ponto: parar de poluir. E mais nada. Porque fazendo isso, em 30 anos a baía se regenera sozinha. Mas ainda falta muito para começar a contagem. Apenas 1/4 da água está recebendo tratamento – e começou agora.

Para acabar com o problema maior, é preciso antes resolver a situação dos rios que vão dar na baía. Isso significa investir na coleta de lixo em dezenas de bairros da capital e também nos municípios vizinhos, reduzir a ocupação industrial dessas regiões, fiscalizar as empresas, multar rigorosamente aquelas que poluem, e, finalmente, recuperar a vegetação dos morros que protegem os mananciais e a das margens dos estuários.

Descobrimos ainda uma boa idéia incubada no Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que remonta às práticas usadas pelas comunidades indígenas da época do descobrimento. “O sistema é tão simples, barato e eficiente que eu fico até com vergonha quando as pessoas perguntam por que ainda não é utilizado”, diz Francisco Esteves, professor titular de ecologia da UFRJ. Boa pergunta. O processo se baseia no uso de piscinões com plantas que se alimentam de matéria orgânica. As raízes dessas plantas retêm o esgoto e o consomem quase totalmente. Experiências na cidade de Macaé, interior do Rio, e em países como Austrália e Nova Zelândia, mostram que a água suja sai dos reservatórios 99% depurada. Os índios sabem das coisas.



Praias

Piscinas para o povo

O sistema de esgotos sanitários funciona bem nas praias de Ipanema e Copacabana. As redes de saneamento dos bairros foram revistas e até microcâmeras entraram nos canos para identificar ligações clandestinas. Já na Barra... Acredite, se quiser, mas essa área de novos ricos, shoppings e condomínios não tem sequer um cano de saneamento básico. Todo o esgoto é jogado nas três ex-lindas lagoas da região – que estão praticamente mortas. Está na agenda da cidade implantar 24 000 quilômetros de rede para conduzir esse esgoto até uma estação de tratamento primário e depois até o novo emissário com 4 300 metros de comprimento. Deve ficar tudo pronto em dois anos, a um custo total de 118 milhões de reais.

Em São Conrado, o desafio é resolver o “valão”, um esgoto a céu aberto que desce da Rocinha e desemboca na praia. Em breve, entra em ação ali o sistema de flotação, que trata a água no seu próprio curso. Primeiro aplica-se uma combinação de produtos químicos. Formam-se, então, flocos de impurezas que, envolvidos por uma névoa de microbolhas de ar pressurizado, acabam boiando até serem coletados. A água é desinfectada com cloro e raios ultravioleta. No final, vai para o mar limpíssima – não exatamente potável, mas 100% balneável. Os resíduos restantes poderão ser usinados para gerar calor ou adubo seco.

A tecnologia será aplicada também no projeto que pretende devolver a imunda Praia de Ramos à população do bairro. Um piscinão está sendo construído na areia, cercado de uma grande área de lazer – como um clube. A água virá da baía, já tratada pelo sistema de flotação. É uma obra mais social do que ambiental, mas tem um traço emblemático: é bancada com parte da multa aplicada à Petrobrás por conta do derramamento de óleo na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000.


Fonte: Superinteressante 

Jacarepaguá na Justiça contra Cedae

"Apesar de a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Nova Cedae) afirmar que investiu, no ano passado, mais de R$ 10 milhões na melhoria do sistema de esgoto de Jacarepaguá, 97 condomínios do bairro estão com processos contra a empresa na Vara de Fazenda Pública. Os síndicos alegam que 50% da conta de água paga por eles são para o tratamento de esgoto que, segundo dizem, não existe na região.

De acordo com a Câmara Comunitária de Jacarepaguá, que organiza o movimento, a Justiça tem dado ganho de causa para os condomínios em praticamente todos os casos. Já a Cedae diz o contrário. Segundo o presidente da empresa, Wagner Victer, a demanda chega a ser uma incongruência. Os moradores estão enganados. Estamos investindo uma quantidade brutal de recursos no bairro. Estamos colocando na Zona Oeste, por exemplo, R$ 196 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para aumentar a oferta de água na região garante Victer.

O presidente da Câmara Comunitária de Jacarepaguá, Carlos Neves, discorda. Ele afirma que a maioria dos condomínios já possui estações próprias ou fossas sépticas dentro de suas instalações. Segundo Carlos Neves, como são elas que fazem o tratamento do esgoto, não existe razão para a Cedae cobrar, na conta de água, o serviço pelo qual não é responsável. Afora Rio das Pedras e um pouco da Cidade de Deus, em todo o bairro a companhia não faz o tratamento de esgoto. Por isso, temos estimulado os condomínios a entrarem na Justiça contra a Cedae. No momento temos 97 trabalhando conosco, só que planejamos chegar a mil. Ao todo, Jacarepaguá possui 1.400 condomínios explica. Ainda segundo Neves, há condomínios em Jacarepaguá que, após terem ganho a causa na Justiça, passaram a pagar metade do valor da conta. Eles estão deixando de pagar por um serviço que a Cedae não realiza. Nunca existiu uma estação de tratamento de esgoto no bairro critica Carlos Neves.

Para o presidente da Câmara Comunitária, o esgoto de muitas casas de Jacarepaguá continua a cair diretamente no sistema de água pluvial do bairro e boa parte chega à Praia da Barra. A instituição tem pago todas as despesas judiciais dos síndicos e conta com o apoio de políticos ligados à região, como o deputado federal Otavio Leite (PSDB). Movimentos como esses fortalecem a sociedade civil. É preciso continuar cobrando da Cedae porque o problema de saneamento de Jacarepaguá é muito antigo afirma o parlamentar. Ninguém pode pagar por um tratamento de esgoto que não recebe. Na Barra da Tijuca, os condomínios também fizeram pressão sobre a Cedae e deu resultado.

Advogado de moradores comemora causas ganhas

Segundo a Câmara Comunitária de Jacarepaguá, nenhum dos 103 processos que foram levados à Justiça contra a Nova Cedae, até o momento, perderam a causa. De acordo com o advogado da instituição, Edson Carvalho Rangel, a companhia estadual responsável pelo tratamento do esgoto não pode cobrar por um serviço que não presta. O bairro de Jacarepaguá, há muito tempo, não conta com esses serviços que deveriam ser prestados pela Cedae. Só agora, depois de muita insistência, a empresa passou a investir, de forma lenta, em alguns locais esporádicos afirma. Segundo o advogado, até 2005 os condomínios do bairro pagavam uma taxa de esgoto 18% menor que a de água. Depois daquele ano, o valor cobrado passou a ser o mesmo. ­Quando o Wagner Victer diz que estamos perdendo todos os casos, ele está mentindo. Nenhum dos nos sos processos andou para trás. Aliás, já conseguimos com que alguns condomínios importantes recebam tudo o que pagaram de cobrança de esgoto desde 1993 revela Edson Rangel.

Compromisso

Entre condomínios que já ven- ceram a causa na Justiça estão Galileu Galilei, Mansão da Tirol, Residencial Araguaia e Vale Suíço. Este último já não paga mais a taxa de esgoto que antigamente era cobrada. O advogado dos condomínios lembra que, em dezembro de 2006, a Cedae assinou um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justiça e o com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em que se comprometia, no artigo 13º, a ´abster-se da cobrança pelo tratamento de esgoto em locais em que não haja sistema de coleta de esgoto´. O síndico do condomínio Galileu Galilei, Alberto Rezende, reclama de ter que pagar à Cedae, todos os meses, uma taxa de esgoto de cerca de R$ 3.500. O local conta, há quase 30 anos, com sua própria estação de tratamento primário. Temos uma empresa privada que faz a manutenção desta instalação. A estação, de qualquer maneira, faz um tratamento muito primário e não impede que o esgoto caia direto nas águas pluviais do bairro admite o síndico.

Companhia promete cortar o serviço de quem não pagar

O presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, assegura que, caso a empresa não receba o pagamento da conta de esgoto de algum condomínio que não tenha o apoio de uma medida judicial, irá cortar o sistema de tratamento do local. A partir de julho deste ano, a Cedae vai contar com um dispositivo para obstruir a rede de esgoto de imóveis de quem não paga as contas. A medida visa atingir clientes que te nham grandes dívidas com a fornecedora. O objetivo da companhia é aumentar a arrecadação e acabar com prejuízos, que chegam a R$ 3 bilhões. A Nova Cedae utiliza como base a lei promulgada em janeiro do ano passado que lhe dá permissão para cortar os serviços dos inadimplentes. Segundo Victer, o emissário submarino da Barra também foi realizado para atender ao sistema de escoamento de Jacarepaguá. Dos cerca de 800 litros de esgoto por segundo que são jogados na ins talação, de acordo com o presidente da companhia, mais de 80% são provenientes do bairro. No momento, o emissário recebe o esgoto de Rio das Pedras, Jardim Clarice, Anil, Cidade de Deus, parte da Taquara, Freguesia e Praça Seca.

Investimentos

Também estamos investindo R$ 196 milhões para aumentar a oferta de água na região. Além disso, conseguimos aumentar a verba do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) para R$ 70 milhões. É o maior con junto de investimentos da história da região garante."

Fonte: http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?jacarepagua-na-justica-contra-cedae-2344

Relatório Tribunal de Contas sobre os rios cariocas

http://www.tcm.rj.gov.br/Noticias/1346/VISITA1.pdf

Vistoria da comissão em rios da Zona Norte constata total abandono.

"O telejornal RJ TV de 16/06 destacou a atuação do vereador Paulo Messina (PV) na CPI dos Rios. A comissão investiga denúncia do TCM de que cerca de 52% dos contratos firmados com a RIO ÁGUAS para limpeza, dragagem e manutenção de rios teriam sido suspensos. No Rio dos Frangos, no Engenho de Dentro, um dos dois rios vistoriados nesta terça, lixo e esgoto prejudicam a saúde de quem vive na região. Já na Penha, a presença de gás metano no Rio Castelo é um risco para os moradores.

- Entre os vinte rios que vistoriamos nas últimas quatro semanas, 100% deles, 100% dessa amostragem, continua sem qualquer tipo de manutenção - disse o vereador Paulo Messina, presidente da CPI, em entrevista ao RJ TV.

O Rio Castelo Branco deságua no Rio Irajá, que segue neste sentido direto para a Baía de Guanabara. Especialistas que participaram da fiscalização afirmam que a poluição deve ser combatida desde as nascentes dos rios, com o reflorestamento das encostas, a ampliação da rede de esgoto e a manutenção, que deve ser constante.

Relatório

Um relatório do Tribunal de Contas denunciou que a prefeitura suspendeu mais da metade dos contratos (52%) com as empresas que cuidavam dos 237 rios, canais e córregos da cidade. Em setembro do ano passado, o TCE recomendava o reinício dos serviços por causa da proximidade das chuvas de verão e o risco de enchentes.

As ruas alagadas nos últimos temporais mostraram que a recomendação deveria ter sido cumprida. Segundo a CPI, contratos de conservação de rios importantes no escoamento das águas das chuvas, como por exemplo, do Carioca, no Cosme Velho, do Canal do Mangue, perto do Sambódromo, e dos rios Trapicheiros e Joana, no Maracanã, ficaram suspensos por mais de um ano.

Mutirões de limpeza

No Méier, subúrbio, o Rio dos Frangos está poluído e assoreado. Desde a nascente, é um rio morto. Com medo das chuvas, os moradores fazem mutirões de limpeza.

- Nada está sendo feito. Está todo esse material acumulado. Nas próximas chuvas não vai drenar mais nada, está tudo entupido. O rio vai transbordar junto com o esgoto e com o lixo. Vai ser o caos sanitário em toda essa região. Obviamente a poluição vai desembocar novamente no rio e adentrar a Baía de Guanabara - disse o engenheiro civil sanitarista Adacto Ottoni.

A Rio-Águas informou que ainda não tomou conhecimento do relatório da CPI. Mas garantiu que todos os contratos para conservação e dragagem de rios estão em vigor. Ainda de acordo com a Rio-Águas, técnicos farão uma vistoria nos rios até o fim desta semana."

Fonte: http://www.pvrj.org.br/verdepress.kmf?cod=10216314&indice=0 

Governo do Rio usará canais e riachos como redes de esgoto; especialistas criticam medida

Rafaella Javoski*Do UOL Notícias No Rio de Janeiro - 27/10/2008

Crédito da imagem e da reportagem: Blog SOS Rios do Brasil

Devido à falta de rede de saneamento básico em comunidades de maior aglomeração na cidade, como as favelas, o governo do Rio de Janeiro anunciou que vai priorizar investimentos em um sistema conhecido como saneamento de tempo seco. Em vez de construir as tubulações do saneamento convencional, o governo vai jogar o esgoto em canais e riachos destas comunidades e bombeá-lo para pequenas estações de tratamento nas localidades.

O nome "tempo seco" refere-se à impossibilidade de usar o sistema em dias de chuva, pois com o aumento do volume de água, o esgoto transbordaria. Segundo nota da Secretaria do Ambiente, "a tecnologia possibilita uma melhora na qualidade da água de lagoas, baías e praias".
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou que o Estado vai espalhar captações pelos rios e canais que desembocam nas lagoas da Barra e de Jacarepaguá.

Estão previstas intervenções nos canais das Taxas e do Cortado, no Arroio Pavuna e no rio do Anil. Serão projetadas captações no entorno da Baía de Guanabara - em Itaboraí, São Gonçalo, Caxias e Nova Iguaçu. A previsão é que o Estado entregue as captações de tempo seco em cerca de um ano e meio.

População comenta medida
Especialistas ouvidos pelo UOL criticaram a iniciativa do Estado.
O engenheiro químico Gandhi Giordano acredita que a captação de tempo seco é uma alternativa "completamente equivocada". Para ele, a saída é a urbanização das favelas e a instalação de um sistema de esgoto formal. "Isso é para aumentar estatística e a taxa de esgoto coletado. Não vai resolver nada. Nós pagamos caro, é para fazer tratamento bem feito", queixou-se.

A geógrafa Ana Lúcia Nogueira Brito alega que a prioridade do governo e da Secretaria do Ambiente deveria ser a recuperação de estações de tratamento que já existem, mas não operam. Segundo Brito, há três delas no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

"Não é melhor colocar essas para funcionar?", questiona. Ela repreende ainda a falta de três itens: projetos das estações de tratamento dos rios; recursos para construir e a garantia de que a Cedae (Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) vai assumir o compromisso. "A Cedae não opera as que existem hoje de maneira adequada. Essa é uma solução temporária e precária", criticou a geógrafa.

Já o doutor em Oceanografia Química e professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), Júlio César Wasserman, concorda parcialmente com o sistema. "Não é a solução ideal, mas é melhor que não ter tratamento nenhum", defende. Para Wasserman, a melhor solução seria a canalização do esgoto em toda a cidade e o professor culpa os políticos pela ausência desse sistema. "O cano fica embaixo da terra, o eleitor não vê, ele não pode inaugurar e não ganha voto. O prejuízo é muito maior que uma rua não asfaltada, mas essa aparece".

A Secretaria do Ambiente afirma que o projeto é considerado uma solução emergencial para melhorar a qualidade da água a tempo de realizar os Jogos Olímpicos de 2016. E admite que "o novo saneamento não pode ser considerado solução final para o tratamento de esgoto, e sim complementar, à espera da instalação futura de uma rede de esgoto".

Em entrevista ao "O Globo", a secretária Marilene Ramos afirmou que o Estado terá uma verba de cerca de R$ 100 milhões no ano que vem para realizar obras de saneamento convencional. "Investiremos, sim, em sistemas de tempo seco, mas sem esquecer do convencional, que separa o esgoto da galeria pluvial", disse. O UOL não conseguiu localizar a secretária para comentar o assunto.* Colaborou o UOL Notícias, em São Paulo

Matéria enviada pela colaboradora: Profª Adriana Andrade Caldeira - Rudge Ramos - S. B. Campo - SP

Comissão de vereadores investiga poluição em rios da cidade do Rio de Janeiro

CPI INVESTIGA FALTA DE LIMPEZA, ESGOTOS E LIXO NOS RIOS DA "CIDADE MARAVILHOSA"

Uma comissão da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro investiga porque vários rios da cidade estão tão sujos. Em dois deles, na Zona Norte da capital, lixo e esgoto prejudicam a ...

Direito dos Rios

No Código Civil os bens públicos se dividem em dominiais, de uso comum e de uso especial. Os rios são considerados bens públicos de uso comum, nome auto-explicativo. Pertence a todos e é usado por todos.

Como qualquer bem, os rios podem sofrer depreciação ou valorização e até mesmo dano material. Seus titulares, por sua vez, podem sofrer dano moral.

Nos ateremos as mudanças que os rios podem eles mesmos sofrer, em outro momento abordaremos sobre os reflexos delas sobre seus titulares.

São formas de dano material ao rios qualquer atividade que os desnaturalize, atualmente entende-se que os rios não tem influência positiva sobre - não colaboram com - as enchentes. Do contrário, quanto mais natural o patrimônio fluvial, mais garantido o escoamento.

Desde as primeiras intervenções acreditava-se que deveria acelerar o escoamento com obras de dragagem e calhagem. Era uma técnica que chegava pronta de cidades planaltinas da Europa completamente inadaptada a uma cidade que boa parte dela não se encontra acima do nível do mar (Praça da Bandeira, Maracanã, Rio Comprido, Tijuca...).

Nosso solo natural tinha razoável grau de permeabilidade, o que era chamado pelos índios de tijuco (pântano, mangue). Não era alto, mas os mangues têm papel na climatização do local, secá-los tornou várias áreas da cidade um inferno ardente em dias ensolarados, fabricandos futuros pacientes de dermato-oncologia.

Em 1997 a prefeitura encomendou do Coppe-UFRJ um parecer sobre a bacia do Canal do Mangue que é a bacia hidrográfica da Grande Tijuca (conjunto de bairros que abrange Rio Comprido, Maracanã, Tijuca, Vila Isabel, Grajaú, Andaraí, Alto da Boa Vista, Muda, Usina) e Centro Ampliado (Centro, Estácio, Gamboa, Lapa, Saúde e parte de São Cristóvão e Caju).

O estudo definiu como solução para as grandes enchentes da região a criação das bacias de contenção. Resumem-se no seguinte: não dá para escoar, não tem queda, se for dia de maré alta há até refluxo, deixa a água no local onde ela cai, aproveitando-se da permeabilidade dos solos e gerando mais dela.

O estudo demonstra serem inúteis as obras de contenção e de aceleração do escoamento.

	ECONOMIA	AMBIENTALISMO	DIREITO
	BALANÇO	FENÔMENO	INTERPRETAÇÃO
DRAGAGEM	DEPRECIAÇÃO	ARTIFICIALIZAÇÃO	DANO AMBIENTAL
CALHAGEM	DEPRECIAÇÃO	ARTIFICIALIZAÇÃO	DANO AMBIENTAL
ESGOTOS	DEPRECIAÇÃO	ARTIFICIALIZAÇÃO	DANO AMBIENTAL
MARGINAIS	DEPRECIAÇÃO	ARTIFICIALIZAÇÃO	DANO AMBIENTAL
CILIARES	VALORIZAÇÃO	REVITALIZAÇÃO	REPARAÇÃO
FAUNA	VALORIZAÇÃO	RENATURALIZAÇÃO	EQUILÍBRIO AMB

Dicionário Básico

águas pluviais - águas das chuvas depois de coletadas
águas fluviais - águas de rios e nascentes
esgotos - rejeitos da água usada pelo homem, caracteriza-se pelo alto grau de toxidade (biológica, química e física) e presença de resíduos sólidos que precipitam ou emergem 
galeriais (pluviais) - as únicas legalmente possíveis são as galerias de águas pluviais, fazer galerias para coletar águas fluviais é considerado degradação ambiental
ciliares, matas, vegetação ou região - denomina-se a vegetação que margeia os rios, nascentes, pântanos e lagos

Renaturalização dos rios

Que legal!Descobri postagem em um blog sobre Viçosa-MG falando sobre renaturalização: http://vicosacidadeaberta.blogspot.com/2009/07/renaturalizacao.html
Este deve ser o nome do objetivo mais nobre a respeito dos rios da nossa cidade.
Não apressar o rio ele corre sozinho. Não dragar o rio ele sabe por onde deve ir e onde deve chegar.
Por isso que o ambientalismo encanta: entralaça ciência, poesia e insight.

Anjo dos rios no asfalto

RIO - Garças também atravessam a rua. Aconteceu na...

Links úteis

- Professor Jorge Rios  - ABRH - Associação Brasileira de Recursos Hídricos

- SOS Rios do Brasil

- ANA - Agência Nacional de Águas

- ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

- Clube de Engenharia

- ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

- INAG - Instituto da Água

- DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Governo do Estado de São Paulo

- CPRM - Serviço Geológico do Brasil

- Projeto Reloa

- CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos

- Crea - Confea

- ASCE - American Society of Civil Engineers

- IABRJ - Instituto de Arquitetos do Brasil

- IWA - Internacional Water Association

- Bureau of Reclamation

- Storm Water Manual

- Urban Rivers - Awareness

- WAVES - Comunidade Virtual do Surf

- EWRI - Environmental & Water Resourses Institute

- IAHR - International Association of Hydraulic Engineering and Research

- Grupo de Estudos e Aplicações em Meteorologia Aeronáutica

Folder Educativo Rios Limpos RioÁguas

Link para download: http://obras.rio.rj.gov.br/downloads/dl348-1.zip