O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do promotor Carlos Frederico Saturnino, entrou nesta terça-feira (2) com uma ação civil pública contra a Cedae (Companhia de Água e Esgoto), o Estado e o Município para que a Justiça os obrigue a tomar todas as medidas necessárias para a despoluição do Rio Rainha. Ele nasce no maciço da Tijuca (zona norte), corta o bairro da Gávea (zona sul) e deságua no Canal da Avenida Visconde de Albuquerque e na praia do Leblon (zona sul).
O Rio Rainha - hoje conhecido pelo mau cheiro e por despejar, sempre que há chuva forte, grande quantidade de esgoto na praia do Leblon - já foi limpo, com água cristalina e potável, segundo relato de antigos moradores. Com o passar do tempo e a omissão do poder público, mudou completamente e hoje recebe lixo vindo de vários lugares, sobretudo da favela da Rocinha, em São Conrado, zona sul.
Além do lixo doméstico, muitas canalizações de esgoto são direcionadas para o Rainha e o tratamento de esgoto do rio só funciona em tempo seco. Quando as chuvas são intensas, as poluídas águas do Rainha, que em tempos de estiagem são desviadas para o emissário de Ipanema, acabam mesmo é na praia do Leblon, o que põe em risco a saúde dos banhistas e compromete um dos maiores cartões-postais do Rio de Janeiro.
- O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê obras de saneamento para a vertente da Rocinha, cujos rios desembocam em São Conrado, mas não fala nada sobre o outro lado, que dá para a Gávea e termina no Leblon. A despoluição do Rio Rainha é vital para a cidade. O despejo de esgoto ocorrido na praia do Leblon em 2009, durante um campeonato mundial de surfe, transmitiu ao mundo uma imagem de descaso e sujeira. O poder público precisa agir com urgência, não dá para esperar mais - destacou o promotor de Justiça Carlos Frederico.
O Ministério Público requisitou à Justiça que, em 30 dias, Estado, Município e Cedae apresentem um cronograma de obras para ser executado em até um ano, solucionando de modo integral o problema da poluição no Rio Rainha. Porém, já em seis meses, os três devem interromper o lançamento de esgoto e lixo clandestinos no curso do rio.
A Promotoria requer ainda que se elimine completamente o despejo de esgoto na praia do Leblon, e que Estado, Município e Cedae sejam obrigados a indenizar os danos causados ao Meio Ambiente. A multa requerida pelo Ministério Público no caso de descumprimento é de R$ 50 mil por dia.
Fonte: http://noticias.r7.com/rio-e-cidades/noticias/ministerio-publico-pede-a-despoluicao-imediata-de-rio-na-zona-sul-carioca-20100303.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário